Execução Fiscal 0013901-64.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.854.295,70

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PORTO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSEMEIRE DE SOUZA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

09/10/2024, 17:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2024, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 14:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2024, 14:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 08:42

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:05

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 12:15

Todas as movimentações(83)

Juntada de manifestação

09/10/2024, 17:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2024, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 14:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2024, 14:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 08:42

Decisão

•11/01/2023, 12:28

24/09/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 08:42

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:05

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 12:15

Juntada de consulta

18/01/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 12:28

Outras Decisões

11/01/2023, 12:28

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de PORTO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:15

Juntada de manifestação

18/05/2021, 14:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013901-64.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

20/08/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

25/07/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2019, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/07/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

09/07/2018, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

28/06/2018, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2018, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2018, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 340/018 FLS. 104/105.

28/06/2018, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2018, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/10/2017, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS

21/09/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2017, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

13/06/2017, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 10 DIAS.

01/06/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 16:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2017, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/05/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

02/02/2017, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

13/01/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017, 11:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/07/2016, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/07/2016, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/07/2016, 08:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/07/2016, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2016, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

11/05/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

18/03/2016, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 45/016 FL. 77.

17/03/2016, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2016, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2015, 11:23

INICIAL AUTUADA

10/12/2015, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2015, 14:53