Execução Fiscal 0033945-74.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.758,43

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MOACIR MEDEIROS DA CONCEICAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS

OAB/BA 20568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:18

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

04/04/2025, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 16:50

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:00

Juntada de petição intercorrente

07/11/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 17:16

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 18:18

Decisão

•12/03/2025, 16:50

16/12/2025, 18:18

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

04/04/2025, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 16:50

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:00

Juntada de petição intercorrente

07/11/2024, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:16

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:46

Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:02

Juntada de ofício

20/01/2023, 14:40

Juntada de certidão

11/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 09:18

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:22

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:25

Juntada de documentos diversos

17/03/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 21:46

Juntada de Certidão

02/03/2022, 21:46

Outras Decisões

02/03/2022, 21:46

Conclusos para despacho

03/02/2022, 22:04

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:57

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:04

Decorrido prazo de MOACIR MEDEIROS DA CONCEICAO JUNIOR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033945-74.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOACIR MEDEIROS DA CONCEICAO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR MEDEIROS DA CONCEICAO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033945-74.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOACIR MEDEIROS DA CONCEICAO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR MEDEIROS DA CONCEICAO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 08:47

Juntada de volume

23/01/2021, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2020, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/08/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/08/2019, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 11:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/06/2019, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2019, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2019, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 09:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 08:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 08:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2018, 15:18

Decisão

•03/10/2024, 17:16

Decisão

•01/08/2024, 17:12

Ato ordinatório

•03/05/2024, 14:02

Despacho

•25/11/2022, 09:18

Decisão

•02/03/2022, 21:46

Ato ordinatório

•18/05/2021, 14:23

Volume

•23/01/2021, 08:46