Execução Fiscal 0012067-59.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 19:00

Juntada de Certidão

17/06/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 11:36

Proferida decisão interlocutória

17/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 11:36

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:14

Publicado Citação em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 21:00

Expedição de Edital.

16/09/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:10

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:44

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 19:00

Juntada de Certidão

17/06/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 11:36

Proferida decisão interlocutória

17/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 11:36

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:33

Decisão

•22/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:14

Publicado Citação em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 21:00

Expedição de Edital.

16/09/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:10

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:44

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012067-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012067-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 10:28

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 10:28

Juntada de volume

23/01/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2020, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2020, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 08:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 08:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

03/05/2019, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 12:55

Decisão

•16/07/2024, 14:06

Decisão

•18/01/2024, 08:48

Decisão

•16/03/2023, 14:20

Decisão

•17/06/2022, 11:36

Ato ordinatório

•08/09/2021, 15:26