Execução Fiscal 0000253-95.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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0000253-95.2016.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 67.053,32

Orgao julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:12

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/04/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2022, 15:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/09/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-95.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA VILELA & PORTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•25/04/2022, 15:53

OUTROS

•06/04/2022, 17:42

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