Execução Fiscal 0042870-48.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 142.819,47

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/01/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/01/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 00:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 13:40

Expedição de mandado - Prioridade -

25/11/2025, 13:37

Todas as movimentações(73)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/05/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 19:32

30/04/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 19:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/01/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/01/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 00:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 13:40

Expedição de mandado - Prioridade -

25/11/2025, 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 09:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 10:02

Expedição de mandado - Plantão -

03/09/2025, 09:16

Despacho

03/09/2025, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

29/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2024, 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2024, 13:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/04/2024, 18:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão

19/09/2023, 08:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:07

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 09:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

24/08/2023, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 11:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2023, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/08/2023, 09:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2023, 10:35

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

08/06/2022, 20:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 20:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/06/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2022, 20:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/05/2021, 20:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042870-48.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 22:33

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

06/05/2019, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 13:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 12:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 16:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2017, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

11/10/2017, 12:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2017, 14:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/09/2017, 14:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2017, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:51

OUTROS

•17/04/2024, 15:59

OUTROS

•07/06/2022, 20:19