0001054-45.2015.4.01.3804

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.902,90

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

TERRA LAGOS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:55

Juntada de Petição

29/01/2025, 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2022, 15:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRA LAGOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:20

Documentos

OUTROS

•28/04/2022, 15:54

OUTROS

•28/03/2022, 08:42