Embargos à Execução Fiscal 0002814-39.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

N M BARROS RIBEIRO - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MODESTO MARANHAO NETTO

Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Réu

ANA VALERIA FERRO CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:57

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de N M BARROS RIBEIRO - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002814-39.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: N M BARROS RIBEIRO - ME POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N M BARROS RIBEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 14:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:57

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2022, 08:25

27/04/2022, 08:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de N M BARROS RIBEIRO - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002814-39.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: N M BARROS RIBEIRO - ME POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N M BARROS RIBEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 14:12

Juntada de volume

12/05/2021, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/11/2020, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 09/112020

09/11/2020, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/09/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/08/2020, 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/11/2019, 12:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 10/09/2019.

10/09/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/2019, 12:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/09/2019, 12:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

03/09/2019, 12:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/09/2019, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/07/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/07/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2018

12/07/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2018, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 11:18

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 09:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/05/2018, 09:34