Execução Fiscal 0024666-07.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 88.452,78

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:27

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 19:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:46

Juntada de manifestação

22/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:07

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:56

Processo Desarquivado

17/06/2025, 17:49

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 15:19

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/09/2022, 14:46

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:27

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 19:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:46

Juntada de manifestação

22/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:07

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:56

Processo Desarquivado

17/06/2025, 17:49

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 15:19

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 10:53

Processo Desarquivado

18/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de FILEMON REINALDO PINTO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:06

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:48

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024666-07.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FILEMON REINALDO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILEMON REINALDO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024666-07.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FILEMON REINALDO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILEMON REINALDO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2016, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2016, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2016, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2016, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2016, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 07:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 18:31

OFICIO EXPEDIDO

02/05/2014, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2014, 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/01/2014, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2014, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2014, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 18:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2010, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2010, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

06/10/2010, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2010, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2010, 18:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/08/2010, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido o bloqueio de ativos financeiros

18/08/2010, 19:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2010, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2010, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2010, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/04/2010, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/04/2010, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 13:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 13:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 15:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 18:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 18:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/08/2009, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2009, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2009, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2009, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2009, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2009, 18:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2009, 16:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2009, 12:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2008, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2008, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2008, 12:00

INICIAL AUTUADA

05/09/2008, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/08/2008, 12:42

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 19:40

Ato ordinatório

•18/06/2025, 10:56

Despacho

•14/07/2021, 15:03

Decisão

•19/07/2016, 14:28

Certidão

•18/07/2016, 17:18

Despacho

•26/04/2016, 15:54

Ato ordinatório

•28/05/2015, 18:31

Decisão

•28/01/2014, 16:04

Ato ordinatório

•10/12/2013, 18:13

Despacho

•17/11/2010, 17:56

Decisão

•18/08/2010, 17:17

Certidão

•20/07/2010, 14:36

Ato ordinatório

•11/06/2010, 15:41

Despacho

•12/01/2010, 13:35