Execução Fiscal 0039066-45.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 21.993,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:28

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039066-45.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO CESAR OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:40

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:28

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039066-45.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO CESAR OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039066-45.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO CESAR OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 07:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2017, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2017, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2017, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2017, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 17:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2017, 10:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2016, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 18:36

PROCESSO DIGITALIZADO

28/07/2016, 17:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/07/2016, 17:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/07/2016, 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/06/2016, 12:24

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 17:00

Despacho

•14/07/2021, 15:02

Decisão

•11/04/2017, 16:42

Certidão

•10/04/2017, 16:27

Ato ordinatório

•10/04/2017, 14:37

Despacho

•30/11/2016, 13:48