Execução Fiscal 0008978-76.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 198.108,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESQUADRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANANIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 17:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/03/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:34

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•23/03/2024, 16:56

OUTROS

•16/07/2021, 17:34

23/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2024, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 17:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/03/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/07/2021, 17:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021, 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO ANANIAS DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESQUADRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 11:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008978-76.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESQUADRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ANANIAS DE SOUZA ESQUADRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008978-76.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESQUADRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ANANIAS DE SOUZA ESQUADRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de volume

12/05/2021, 15:43

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2020, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2019, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

11/11/2019, 12:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/07/2019, 12:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2019, 13:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/12/2018, 12:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/12/2018, 12:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

26/11/2018, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2017, 10:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/09/2017, 10:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2017, 16:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2017, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 08:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

29/03/2017, 16:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/11/2016, 12:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/08/2016, 09:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/08/2016, 09:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/08/2016, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

26/07/2016, 18:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/07/2016, 11:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2016, 15:04

OUTROS

•16/07/2021, 15:31