Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0035599-10.2015.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Habeas Corpus Criminal · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

Partes do Processo

GERSON ALVES COELHO

Autor

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Central de Ajuda

MAILSON DE SOUZA QUEIROZ

Autor

BERNARDO BERNARDINO DA CONCEICAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO CAMPOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278580/2024

12/04/2024, 11:31

Protocolizada Petição 278580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 98461/2024 - AgRg

11/04/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098461 - AgRg no RHC 68620 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de GERSON ALVES COELHO, BERNARDO BERNARDINO DA CONCEIÇÃO e MAILSON DE SOUZA QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00098461/2024 - AgRg no RHC 68620/MA

08/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098461/2024 - AgRg no RHC 68620/MA

06/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98461/2024

16/02/2024, 10:26

Protocolizada Petição 98461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

16/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76782/2024

08/02/2024, 08:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278580/2024

12/04/2024, 11:31

Protocolizada Petição 278580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 98461/2024 - AgRg

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2021, 19:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098461 - AgRg no RHC 68620 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de GERSON ALVES COELHO, BERNARDO BERNARDINO DA CONCEIÇÃO e MAILSON DE SOUZA QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00098461/2024 - AgRg no RHC 68620/MA

08/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:57

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098461/2024 - AgRg no RHC 68620/MA

06/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98461/2024

16/02/2024, 10:26

Protocolizada Petição 98461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

16/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76782/2024

08/02/2024, 08:11

Protocolizada Petição 76782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conhecido o recurso de BERNARDO BERNARDINO DA CONCEIÇÃO, GERSON ALVES COELHO e MAILSON DE SOUZA QUEIROZ e não-provido

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2021, 09:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255711/2021

26/03/2021, 07:41

Protocolizada Petição 255711/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2021

26/03/2021, 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

11/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/03/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

08/04/2016, 15:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/04/2016, 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

18/03/2016, 18:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105835/2016

16/03/2016, 19:44

Ato ordinatório praticado (Petição 105835/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

16/03/2016, 18:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2016, 18:40

Protocolizada Petição 105835/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2016

16/03/2016, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

04/03/2016, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/03/2016, 18:06