Execução Fiscal 0048006-60.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.782.981,63

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 86862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 09:55

Expedição de mandado - Plantão -

04/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado

03/02/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/02/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

11/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 09:55

Expedição de mandado - Plantão -

04/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:19

03/02/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/02/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

11/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:19

Despacho

03/11/2025, 17:19

Juntada de Petição

03/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:09

Despacho

27/05/2025, 00:03

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:39

Juntada de Petição

07/03/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2024, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 11:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/04/2024, 11:08

Juntado(a) - Decisão

25/10/2023, 19:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2022, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 07:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:57

Juntado(a) - Procuração

20/10/2021, 12:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 19:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2021, 19:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048006-60.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOG AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 22:43

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 14:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2019, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/03/2018, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 13:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2018, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2018, 18:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2017, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2017, 17:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

14/11/2016, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2016, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

05/10/2016, 15:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2016, 15:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/09/2016, 15:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:03

OUTROS

•15/10/2021, 19:10