Execução Fiscal 0004238-09.2015.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.959,45

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Passos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO

Terceiro

ALOISIO PIMENTA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 13:25

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de ALOISIO PIMENTA LOPES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:42

Juntada de Certidão

14/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:42

Juntada de manifestação

16/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

17/11/2021, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 13:25

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de ALOISIO PIMENTA LOPES em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 17:42

16/07/2022, 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 17:42

Juntada de Certidão

14/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:42

Juntada de manifestação

16/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

17/11/2021, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:23

Decorrido prazo de ALOISIO PIMENTA LOPES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-09.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: ALOISIO PIMENTA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO PIMENTA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-09.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: ALOISIO PIMENTA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO PIMENTA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-09.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: ALOISIO PIMENTA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004238-09.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO POLO PASSIVO: ALOISIO PIMENTA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/04/2019, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREFITO 4

08/02/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD

08/02/2019, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

08/02/2019, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DESPACHO, COM URGÊNCIA

10/05/2018, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2017, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2017, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 18/05/2017

18/05/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/05/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

02/03/2017, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2017, 10:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/02/2017, 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/02/2017, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2016, 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/04/2016, 17:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/04/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2016, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2015, 13:51

INICIAL AUTUADA

18/12/2015, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2015, 15:27