Execução Fiscal 0000474-81.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.617,55

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIVEIRO SACOMAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VANESSA ADRIANA GUERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

11/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/07/2024, 20:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 09:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

11/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 13:00

OUTROS

•23/03/2024, 09:15

08/05/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/07/2024, 20:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 09:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Juntado(a) - Processo Desarquivado

23/03/2024, 09:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/03/2024, 09:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2024, 08:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:31

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/11/2021, 15:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2021, 09:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2021, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

21/05/2021, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 13:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2021, 17:22

Juntado(a)

15/05/2021, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de procuração

14/05/2021, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000474-81.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIVEIRO SACOMAN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVEIRO SACOMAN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 17:19

Juntado(a) - Juntada de volume

12/05/2021, 17:19

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2020, 10:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2020, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

26/02/2020, 17:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 14:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2016, 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2016, 11:53

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/06/2016, 15:47

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/06/2016, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2016, 15:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 654

14/03/2016, 09:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2016, 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

25/01/2016, 09:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2016, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 15:35

OUTROS

•23/03/2024, 09:06

OUTROS

•25/11/2021, 15:52