Execução Fiscal 0038193-70.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 4.048,86

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ELCIVAL RAMOS CAIADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão

12/05/2023, 17:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:13

Juntada de manifestação

12/12/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 17:43

Outras Decisões

18/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:04

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 16:32

Decisão

•18/10/2022, 17:43

18/07/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão

12/05/2023, 17:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:13

Juntada de manifestação

12/12/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 17:43

Outras Decisões

18/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:04

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:03

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 09:43

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:42

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de ELCIVAL RAMOS CAIADO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038193-70.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELCIVAL RAMOS CAIADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIVAL RAMOS CAIADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:31

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 15:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AO SERVIÇO DA DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

10/12/2020, 17:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DA DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

10/12/2020, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2020, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PTA 2019

20/08/2019, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 12:29

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/03/2019, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2018, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/05/2018, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

20/10/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2017, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 14:33

INICIAL AUTUADA

24/02/2016, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2015, 11:09