Execução Fiscal 0005284-50.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2012

Valor da Causa

R$ 63.983,23

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ELCIO DE CASTRO TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:38

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de ELCIO DE CASTRO TORRES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:34

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:04

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 20:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2020, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2020, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

20/04/2020, 09:45

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:38

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de ELCIO DE CASTRO TORRES em 05/07/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

06/07/2021, 07:34

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:04

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 20:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2020, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2020, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

20/04/2020, 09:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2019, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2018, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

01/12/2017, 07:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2017, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

18/09/2017, 20:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2017, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2016, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 14:59

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE - regularização de movimentação processual

28/04/2015, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2015, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

19/12/2014, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

12/12/2014, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2014, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2014, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2014, 11:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/10/2014, 18:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2014, 18:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2014, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/10/2014, 14:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/09/2014, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO AGUARDANDO CONFERENCIA.

06/05/2014, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAR EDITAL

13/12/2013, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2013, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

06/06/2013, 12:50

CARGA: RETIRADOS AGU - com autorização GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

24/05/2013, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2013, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2013, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2013, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 11:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2013, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2012, 16:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

23/05/2012, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2012, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2012, 12:45

INICIAL AUTUADA

16/02/2012, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/02/2012, 14:51