Execução Fiscal 0030858-65.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.191,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FLAVIO ANTONIO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 02:40

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/11/2021, 19:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2021, 19:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/10/2021, 17:38

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

28/10/2021, 17:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2021, 13:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 15:39

Juntado(a) - Habilitação

21/07/2021, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO GONCALVES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 14:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:08

Todas as movimentações(36)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 02:40

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/11/2021, 19:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2021, 19:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/10/2021, 17:38

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2021, 00:00

28/10/2021, 17:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2021, 13:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 15:39

Juntado(a) - Habilitação

21/07/2021, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO GONCALVES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 14:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030858-65.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FLAVIO ANTONIO GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO ANTONIO GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 17:54

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2021, 23:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/03/2020, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/03/2020, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ...NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC

08/01/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/12/2019, 12:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2019, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2019, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/05/2019, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2018, 16:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

20/08/2018, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2018, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/08/2018, 15:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2018, 13:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/08/2018, 13:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2018, 13:29