Execução Fiscal 0031155-38.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.372,41

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:30

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 13:57

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 15:15

Juntada de petição intercorrente

06/03/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2021, 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:10

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:30

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•04/07/2022, 13:56

04/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 13:57

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 15:15

Juntada de petição intercorrente

06/03/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2021, 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:10

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2020, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2020, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2020, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 11:47

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

28/02/2020, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/11/2019, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2019, 18:33

INICIAL AUTUADA

08/11/2019, 18:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2019, 13:53