Execução Fiscal 0009329-23.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

R$ 19.213,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ZANONI BERGER CHIAPPA

CPF

Reu

PRISCILA VILLAR DO CARMO BERGER CHIAPPA

CPF

Reu

PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO BRIANTE

CPF

Reu

GISELI VILLAR DO CARMO

CPF

Reu

LUCIDIO SERGIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

ANDREA FETTER TORRACA

CPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

KATIA SILENE LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

PEDRO LOURENCO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/09/2022, 12:29

Juntada de certidão

26/08/2022, 12:29

Juntada de documentos diversos

10/08/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:32

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:33

Desentranhado o documento

29/03/2022, 11:59

Juntada de documentos diversos

29/03/2022, 11:58

Juntada de documentos diversos

29/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de PRISCILA VILLAR DO CARMO BERGER CHIAPPA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:10

Decorrido prazo de ZANONI BERGER CHIAPPA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:10

Juntada de certidão

31/01/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 13:58

Outras Decisões

13/01/2022, 13:58

Todas as movimentações(172)

Juntada de certidão

19/09/2022, 12:29

Juntada de certidão

26/08/2022, 12:29

Juntada de documentos diversos

10/08/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:32

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 14:27

Despacho

•08/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:33

Desentranhado o documento

29/03/2022, 11:59

Juntada de documentos diversos

29/03/2022, 11:58

Juntada de documentos diversos

29/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de PRISCILA VILLAR DO CARMO BERGER CHIAPPA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:10

Decorrido prazo de ZANONI BERGER CHIAPPA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:10

Juntada de certidão

31/01/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 13:58

Outras Decisões

13/01/2022, 13:58

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:04

Juntada de outras peças

20/10/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:28

Decorrido prazo de PRISCILA VILLAR DO CARMO BERGER CHIAPPA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de ANDREA FETTER TORRACA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES ALVES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de ZANONI BERGER CHIAPPA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Decorrido prazo de KATIA SILENE LOPES DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO NETO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de GISELI VILLAR DO CARMO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:44

Decorrido prazo de LUCIDIO SERGIO DO NASCIMENTO FILHO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:40

Decorrido prazo de REGINALDO BRIANTE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:33

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 11:13

Juntada de manifestação

20/05/2021, 21:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZANONI BERGER CHIAPPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LOURENCO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA SILENE LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RODRIGUES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA FETTER TORRACA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIDIO SERGIO DO NASCIMENTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELI VILLAR DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BRIANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009329-23.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 20:46

Juntada de volume

12/05/2021, 20:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/05/2020, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2020, 08:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2020, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 29/11/2019

06/11/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

15/07/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

09/10/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

03/07/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/06/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2018, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 15:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/11/2017, 15:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/11/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 17:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/10/2017, 17:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2017, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2017, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/08/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2017, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

09/06/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 07:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC E DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

08/03/2017, 15:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2016, 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2378

11/11/2016, 10:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2016, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/09/2015, 11:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/04/2015, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

29/04/2015, 15:29

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2015, 17:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/04/2015, 18:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2014, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2014, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/10/2014

22/10/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2014, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2014, 17:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB

28/04/2014, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2013, 15:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/09/2013, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2013, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2011, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2011, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2011, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2011, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2011, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2011, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2010, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2010, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2010, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2010, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2010, 10:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2010, 19:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2010, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2010, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2009, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2009, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2009, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2009, 17:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2009, 13:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2009, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2009, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2009, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

06/07/2009, 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2009, 17:29

INICIAL AUTUADA

02/07/2009, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2009, 16:57

Despacho

•08/08/2022, 09:32

Decisão

•13/01/2022, 13:58