Execução Fiscal 0011133-37.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.730,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 18:42

Juntada de Certidão

20/06/2022, 18:42

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:16

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:40

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 16:18

Desentranhado o documento

26/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011133-37.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 21:32

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 21:06

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 18:42

Juntada de Certidão

20/06/2022, 18:42

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:16

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:40

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 16:18

Desentranhado o documento

26/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011133-37.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO DE LIMA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 21:32

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 21:06

Juntada de volume

12/05/2021, 21:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/01/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2019, 10:59

TRANSITO EM JULGADO EM

30/09/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 94 - Caderno Judicial - do dia 24/05/2019, com validade de publicação no dia 27/05/2019

24/05/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/05/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/05/2019, 14:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas incabíveis. Transitada em julgado esta sentença, cientifique-se a exequente e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

07/05/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/04/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CRC/AP (PETIÇÃO RECEBIDA EM 22/02/2019)

15/03/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

08/03/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2019, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/10/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2018, 09:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTIFERO

16/08/2018, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

11/07/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2018, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2018, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2018, 14:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/03/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CRC/AP

13/11/2017, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2017, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/2017, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2017, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICENTE - EFETIVADO EM 26/07/2017

30/08/2017, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/07/2017.

26/07/2017, 10:47

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/05/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, via Bacenjud. (...). Anote-se a habilitação do advogado

25/05/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC/AP - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD

02/03/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRC/AP

01/02/2017, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC/AP

01/02/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 5 DIAS

27/01/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2016, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Diante da ausência da procuração do advogado Gustavo Pereira de Andrade, OAB/AP Nº 2346 (fl. ...), concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, para regularizar a representação postulatória. Em caso de inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente.

02/12/2016, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc/ap

21/10/2016, 09:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS AUTOR

30/09/2016, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/07/2015, 09:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 27/6/2015

07/07/2015, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/6/2015

26/06/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC-AP CIENTE DE DESPACHO

26/06/2015, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc/ap

26/06/2015, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 63 que houve parcelamento do crédito exequendo realizado administrativamente, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Há valor bloqueado via BACENJUD (fls. 60/61). Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 60/61, por meio do BACENJUD. Intime-se a parte exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir da intimação ordenada no item anterior. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito.

18/05/2015, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO

07/04/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc

07/04/2015, 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/04/2015, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 11/2/2015

06/03/2015, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/2/2015

10/02/2015, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro.... Renove-se a diligência determinada à fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACENJUD... Intime-se.

07/11/2014, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2014, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC AP REQUER BLOQUEIO JUDICIAL VIA BACENJUD

11/07/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC AP

11/07/2014, 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/06/2014, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA

30/04/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Assim sendo, defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...), determinando que em havendo algum veículo em nome do(a) executado(a), seja feita a restrição impeditiva de transferência, bem como averbação de registro de penhora do(s) veículo(s) automotor(es) na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores, devendo a implementação dessa medida dar-se através do RENAJUD. Por outro lado, tendo em vista que o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades, na hipótese de os veículos alcançados pela pesquisa via RENAJUD encontrarem-se imprestáveis em face do baixo valor de mercado ou em razão do tempo (mais de 10 [dez] anos) ou ainda se alienados fiduciariamente, o que os torna não atrativos à hasta pública, não será implementada a restrição impeditiva de transferência ora ratificada. Vindo aos autos o resultado da diligência ora determinada, se negativa, bem como se se enquadrar em um dos casos acima especificados intime-se a exequente para manifestação. Em caso de efetivo implemento da ordem, expeça-se mandado de avaliação do bem constrito cientificando o(a) executado(a)o de que dispõe dos prazos de 30 (trinta) e 10 (dez) dias, respectivamente, para, querendo, opor embargos e impugnar o valor da avaliação. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Intimem-se.

30/04/2014, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2014, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

24/09/2013, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/8/2013

21/08/2013, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/07/2013, 20:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2013, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE BLOQUEIO - EXEQUENTE

26/07/2013, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor

19/12/2012, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/10/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2012, 19:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXEQUENTE

03/08/2012, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do não comparecimento para retirada dos autos, nos termos acordados,intime-se, por mandado, o exequente.

20/06/2012, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2012, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

21/03/2012, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/09/2011, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso o prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

16/09/2011, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2011, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXQTE

30/06/2011, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2011, 19:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/03/2011, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 21:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 21:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/02/2011, 21:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 18:39