Cumprimento de sentença 0010965-32.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO

Partes do Processo

SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:37

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

07/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

30/04/2024, 12:45

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA SANTOS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:18

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:37

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2024, 09:28

Ato ordinatório

•07/05/2024, 09:28

07/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

30/04/2024, 12:45

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA SANTOS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/01/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:18

Expedição de Documento RPV.

23/01/2024, 18:18

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:31

Juntada de petição intercorrente

01/11/2023, 12:44

Juntada de petição intercorrente

25/10/2023, 20:05

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 13:14

Processo Desarquivado

08/09/2023, 13:13

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 17:55

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 15:21

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 15:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:22

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 13:59

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2023, 13:42

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:42

Recebidos os autos

16/02/2023, 09:27

Juntada de documentos diversos

16/02/2023, 09:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

23/02/2022, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, ENCAMINHEM-SE os autos à Turma Nacional de Uniformização/TNU, dando cumprimento à decisão da Presidência de 05/09/2018. Caso a Secretaria tenha encaminhado o processo à TNU, DETERMINO a juntada da certidão da remessa válida para esses autos, e a junta da consulta atualizada do andamento deste processo na TNU. Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC

13/05/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

16/11/2017, 14:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2017, 01:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

16/10/2017, 09:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

10/10/2017, 13:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

09/10/2017, 14:20

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

09/10/2017, 14:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2017, 03:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2017, 03:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

11/09/2017, 15:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

11/09/2017, 15:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

06/09/2017, 11:04

CONCLUSOS: PARA DECISAO

18/07/2017, 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 09:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2017, 02:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

31/05/2017, 15:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/05/2017, 13:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

29/05/2017, 18:16

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

29/05/2017, 11:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2017, 02:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2017, 02:20

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO - MAND DE INT Nº 463 - 2017 - CUMP

09/05/2017, 15:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BANEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

09/05/2017, 13:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

09/05/2017, 13:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

02/05/2017, 13:13

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

02/05/2017, 11:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

29/03/2017, 11:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2017, 03:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

15/02/2017, 14:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

14/02/2017, 13:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2017, 12:31

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

13/02/2017, 16:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/RO

03/02/2017, 17:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

02/02/2017, 10:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

26/01/2017, 15:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2017, 15:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/RO

25/01/2017, 15:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

23/01/2017, 16:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 16:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 16:15

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

09/01/2017, 16:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

19/12/2016, 17:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/RO

19/12/2016, 17:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/12/2016, 12:46

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

14/12/2016, 15:46

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

14/12/2016, 15:46

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

14/12/2016, 12:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

05/12/2016, 09:07

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

25/11/2016, 10:03

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

24/11/2016, 11:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 05:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 05:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

22/11/2016, 10:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2016, 03:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/RO

11/11/2016, 15:11

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/RO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/RO

11/11/2016, 15:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

09/11/2016, 16:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

27/10/2016, 11:30

CONCLUSOS: PARA DECISAO

21/10/2016, 18:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2016, 18:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/10/2016, 18:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

20/10/2016, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL

20/10/2016, 11:45

Ato ordinatório

•08/09/2023, 13:14

Ato ordinatório

•08/09/2023, 13:14

Despacho

•31/07/2023, 15:21

Despacho

•31/03/2023, 13:59

Acórdão

•09/12/2022, 11:24

Decisão

•03/06/2022, 15:55

Certidão

•28/05/2022, 16:30

Documentos Diversos

•13/05/2021, 12:13

Decisão

•26/04/2021, 14:11

Documentos Diversos

•19/09/2018, 16:13

Decisão

•05/09/2018, 16:04

Documentos Diversos

•26/06/2018, 12:10

Acórdão

•12/06/2018, 11:37

Todos os documentos(25)

Ato ordinatório

•07/05/2024, 09:28

Ato ordinatório

•07/05/2024, 09:28

Ato ordinatório

•08/09/2023, 13:14

Ato ordinatório

•08/09/2023, 13:14

Despacho

•31/07/2023, 15:21

Despacho

•31/03/2023, 13:59

Acórdão

•09/12/2022, 11:24

Decisão

•03/06/2022, 15:55

Certidão

•28/05/2022, 16:30

Documentos Diversos

•13/05/2021, 12:13

Decisão

•26/04/2021, 14:11

Documentos Diversos

•19/09/2018, 16:13

Decisão

•05/09/2018, 16:04

Documentos Diversos

•26/06/2018, 12:10

Acórdão

•12/06/2018, 11:37

Documentos Diversos

•15/03/2018, 11:58

Despacho

•15/03/2018, 08:50

Acórdão

•05/03/2018, 11:07

Despacho

•10/10/2017, 11:35

Decisão

•04/09/2017, 15:26

Ato ordinatório

•30/05/2017, 12:59

Sentença (anexo)

•02/05/2017, 11:09

Ato ordinatório

•14/02/2017, 13:23

Despacho

•01/02/2017, 18:10

Decisão

•26/10/2016, 12:18