Execução Fiscal 0002177-73.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2022, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:58

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•31/01/2023, 15:59

OUTROS

•09/08/2022, 17:37

31/01/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2022, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002177-73.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002177-73.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS BARBOSA OLEGARIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 12:45

Juntado(a) - Petição Inicial

23/01/2021, 12:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/02/2020, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 10:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/11/2019, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 10:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2019, 10:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2019, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 10:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2019, 13:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2019, 13:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2019, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2019, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 11:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/11/2018, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2018, 14:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AR/CARTA04

15/08/2018, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2018, 09:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2018, 09:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2018, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 09:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2018, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/06/2018, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2018, 16:05