Execução de Título Extrajudicial 0073571-64.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.174,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 11:48

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:27

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:24

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 11:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073571-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:14

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 16:24

Juntada de volume

12/05/2021, 16:24

Todas as movimentações(43)

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 11:48

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:27

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:24

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 09:40

Ato ordinatório

•17/11/2025, 09:40

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 11:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073571-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:14

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 16:24

Juntada de volume

12/05/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2021, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2021, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2020, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2020, 15:27

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA 23/10/2020

21/10/2020, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2020, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2020, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2020, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2020, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 13:27

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA 30/10/2019

29/10/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2019, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 16:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/07/2019, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/03/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 13:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2018, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2018, 11:41

INICIAL AUTUADA

23/11/2018, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA

22/11/2018, 16:48

Despacho

•05/06/2024, 11:48

Despacho

•05/06/2024, 11:48