Execução Fiscal 0040444-29.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.012,40

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 13:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 23:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

28/06/2023, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/05/2023, 19:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2023, 08:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2023, 15:42

Juntado(a) - Petição Inicial

02/04/2023, 05:11

Todas as movimentações(57)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 13:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 23:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

28/06/2023, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2021, 02:00

07/06/2023, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DA MADEIRA INDUST. COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/05/2023, 19:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2023, 08:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2023, 15:42

Juntado(a) - Petição Inicial

02/04/2023, 05:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

29/06/2022, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2022, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

23/03/2022, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2022, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FORA DO ANEL METROPOLITANO

23/03/2022, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2022, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/2021, 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2021, 18:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2021, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA

16/09/2021, 16:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/09/2021, 15:41

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

03/08/2021, 16:14

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

29/07/2021, 11:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

23/07/2021, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2021, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13, CIDADE JARDIM BH/MG

21/05/2021, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/05/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege......

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/07/2020, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

29/04/2020, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/04/2020, 20:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/03/2020, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/12/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 10:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

03/10/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

01/10/2019, 17:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2019, 17:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/12/2018, 16:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citação nos termos da LEF

20/11/2018, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2018, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

13/11/2018, 15:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2018, 08:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/10/2018, 08:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2018, 16:39