Execução Fiscal 0006369-22.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.291.358,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J & J REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2023, 15:11

Juntada de termo

28/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2023, 11:38

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2022, 20:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2022, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/07/2022, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 21:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/08/2021, 14:32

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2023, 15:11

Juntada de termo

28/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Termo

•28/09/2023, 15:10

Decisão (anexo)

•28/09/2023, 15:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2023, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2023, 11:38

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2022, 20:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2022, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/07/2022, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 21:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de J & J REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006369-22.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J & J REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & J REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 06:36

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 06:35

Juntada de volume

13/05/2021, 06:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/05/2021, 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/05/2021, 13:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/05/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2021, 11:41

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PROCESSO NÃO INCLUÍDO NA REDISTRIBUIÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DEVIDO A ANTECIPAÇÃO DE REMESSA FEITA PELA SUBSEÇÃO.

12/05/2021, 11:40

BAIXA DISTRIBUICAO CANCELADA

27/01/2020, 09:31

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA ATENDER DECISÕES DE FLS. 1799 E 1808 NO PROCESSO PRINCIPAL (REFERENTE PA 0011499-30.2018.4.01.8004).

24/01/2020, 15:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 24

24/01/2020, 14:09

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/01/2020, 14:08

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 119-70.2017.4.01.3307

26/02/2019, 13:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/02/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/12/2018, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2018, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2018, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

19/03/2018, 11:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2018, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 16:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/12/2017, 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/12/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 16:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/09/2017, 18:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/09/2017, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2017, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 17:17

INICIAL AUTUADA

30/08/2017, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2017, 13:33

Ato ordinatório

•19/05/2023, 11:37