Execução de Título Extrajudicial 0001272-42.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.163,36

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EDUARDO ROGERIO REGINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2026 16:20:37)

08/05/2026, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/03/2026, 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2026

10/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026

09/03/2026, 10:26

Expedição de Edital - intimação

09/03/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:38

Despacho

05/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 18:02

Decisão interlocutória

02/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:26

Decisão interlocutória

08/01/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:56

Todas as movimentações(119)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2026 16:20:37)

08/05/2026, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/03/2026, 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2026

10/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026

09/03/2026, 10:26

Expedição de Edital - intimação

09/03/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:38

Despacho

05/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 18:02

Decisão interlocutória

02/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:26

Decisão interlocutória

08/01/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:56

Juntado(a)

10/10/2025, 15:34

Juntada de Petição

29/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/07/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025, 01:51

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

30/06/2025, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

20/05/2025, 17:45

Expedição de mandado

08/05/2025, 12:14

Despacho

17/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 19:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/08/2024, 19:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2024, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/05/2024, 16:43

Juntado(a) - Decisão

02/02/2024, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

13/01/2023, 13:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 12:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 15:10

Juntado(a) - Decisão

09/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:37

Juntado(a)

12/11/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO ROGERIO REGINATO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 09:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001272-42.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: EDUARDO ROGERIO REGINATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ROGERIO REGINATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 06:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 06:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 06:49

Juntado(a) - Juntada de volume

13/05/2021, 06:49

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2021, 23:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/04/2021, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2021, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2021, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 14:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/10/2018, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2018, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/09/2018, 11:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 11:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/09/2018, 11:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2018, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/06/2018, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2018, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 14:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2018, 14:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2018, 09:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - notificado oficial de justiça

26/09/2017, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 18:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 18:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2017, 12:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2017, 15:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/09/2016, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016, 12:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/09/2016, 12:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2016, 10:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/09/2016, 10:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2016, 09:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2016, 09:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2016, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2016, 11:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2016, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 16:00

OUTROS

•15/05/2023, 12:31

OUTROS

•20/06/2022, 12:36

OUTROS

•06/10/2021, 15:29