Execução de Título Extrajudicial 0039008-65.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 52.735,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

DECIO CORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:18

Juntada de Petição

29/08/2025, 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2025, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 19:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 19:55

Juntada de Petição - Juntada de pedido de liberdade provisória

06/09/2023, 08:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 15:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/10/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2021, 14:53

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:18

Juntada de Petição

29/08/2025, 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2025, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•06/10/2021, 15:30

25/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 19:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 19:55

Juntada de Petição - Juntada de pedido de liberdade provisória

06/09/2023, 08:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 15:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/10/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2021, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DECIO CORTES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 09:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 16:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039008-65.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DECIO CORTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 06:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 06:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 06:49

Juntado(a) - Juntada de volume

13/05/2021, 06:49

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2021, 23:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/04/2021, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2021, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2018, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/01/2018, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/12/2017, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/09/2017, 10:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2017, 10:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2017, 10:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2017, 17:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2017, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 18:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

03/04/2017, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/03/2017, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2016, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 14:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2016, 14:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2016, 10:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2016, 09:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/08/2016, 09:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

12/08/2016, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA

03/08/2016, 10:34

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 57

20/07/2016, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

01/07/2016, 18:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2016, 14:27

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO DE FLS 57

01/07/2016, 09:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - para remessa à 5ª vara desta subseção

30/06/2016, 14:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/06/2016, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/06/2016, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2016, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2016, 17:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

12/04/2016, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

17/02/2016, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/02/2016, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/01/2016, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/12/2015, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

15/12/2015, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2015, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

19/11/2015, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

13/11/2015, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2015, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/10/2015, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência do §4º do art. 162 do CPC e da Portaria 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a intimação da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls..

08/10/2015, 15:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

03/08/2015, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO - PARA CUMPRIMENTO

22/05/2015, 17:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

21/05/2015, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

21/05/2015, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 12:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

29/04/2015, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015, 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

14/04/2015, 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/04/2015, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/03/2015, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/03/2015, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2015, 10:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

27/02/2015, 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/12/2014, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2014, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2014, 17:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

09/12/2014, 17:03

Juntado(a) - BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

04/12/2014, 07:12

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

03/12/2014, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2014, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 15:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2014, 17:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2014, 12:58