Execução Fiscal 0003179-77.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

G M DA ROCHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2021, 13:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2021, 13:16

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 21:04

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 13:04

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:38

Conclusos para julgamento

06/06/2021, 11:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003179-77.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G M DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G M DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

13/05/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:17

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

25/09/2021, 13:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2021, 13:16

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 21:04

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 13:04

Documentos

Manifestação

•12/07/2021, 11:39

Sentença Tipo B

•08/07/2021, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 13:04

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:38

Conclusos para julgamento

06/06/2021, 11:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003179-77.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G M DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G M DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

13/05/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:17

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 08:15

Juntada de volume

13/05/2021, 08:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2021, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2021, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 18:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2011, 13:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2011, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2011, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON NVES

21/11/2011, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2011, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2011, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2011, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2011, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2011, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO PENHORA.

22/08/2011, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2011, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2011, 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

02/06/2011, 21:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2011, 21:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2011, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2011, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2011, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

16/02/2011, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

31/01/2011, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

28/01/2011, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2011, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2011, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2010, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2010, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2010, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2010, 15:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2010, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2010, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2010, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2010, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2010, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2010, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2010, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2010, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/01/2010, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2010, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/12/2009, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/12/2009, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2009, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - indicar bens para penhora

05/10/2009, 11:37

EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - ENTRGUE ORDEM DE ENTREGA DE BEM MOVEL AO SR. RAIMUNDO MENDES DA ROCHA (ARREMATANTE) CPF. 726.562.712-15

02/10/2009, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2009, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2009, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2009, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2009, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2009, 15:09

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - ARREMATAÇÃO.

05/05/2009, 17:45

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

17/04/2009, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DJF1 062 public 06.04.09

06/04/2009, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/04/2009, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2009, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/04/2009, 15:19

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

03/04/2009, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2009, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2009, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2009, 17:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

27/03/2009, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2009, 15:33

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliacao

02/03/2009, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

13/01/2009, 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2009, 20:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2008, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2008, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2008, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2008, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2008, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2008, 19:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR. 2002.1252-8

06/03/2002, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGD. PZ. EMBARGOS

14/02/2002, 18:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/08/2001, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/08/2001, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2001, 13:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2001, 13:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)

10/05/2001, 14:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2001, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2001, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2001, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2001, 18:37

INICIAL AUTUADA - (2a.)

17/04/2001, 18:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2001, 16:20