Ação Penal - Procedimento Ordinário 0029197-62.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Criminal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

ROGERIO BRITO DOS SANTOS

Terceiro

RAFAEL NASCIMENTO SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de alegações/razões finais

27/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:00

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MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ROGERIO BRITO DOS SANTOS

CPF 088.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 1•Representa: PASSIVO

Juntada de alegações/razões finais

12/09/2022, 13:51

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2022, 16:04

Juntada de certidão

07/09/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 14:11

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

07/09/2022, 14:11

Juntada de Ata de audiência

06/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:43

Juntada de certidão

05/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 00:01

Juntada de diligência

31/08/2022, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 11:35

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 09:27

E-mail

•22/09/2025, 12:54

Despacho

•02/09/2025, 09:02

Acórdão

•11/06/2025, 14:58

Despacho

•06/07/2023, 16:40

Sentença Tipo D

•16/06/2023, 11:48

Ata de Audiência

•06/09/2022, 13:15

Certidão

•15/08/2022, 14:40

E-mail

•15/08/2022, 14:40

Ata de Audiência

•27/06/2022, 15:57

Ato ordinatório

•19/05/2022, 15:28

Decisão

•06/04/2022, 15:16

Ato ordinatório

•01/02/2022, 08:33

Despacho

•23/11/2021, 18:13

Ato ordinatório

•27/10/2021, 14:43

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