Execução Fiscal 0009706-54.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 66.657,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS

Terceiro

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

21/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:11

Conclusos para despacho

20/03/2023, 22:22

Juntada de manifestação

10/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:28

Todas as movimentações(89)

Juntada de manifestação

21/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 18:05

Documentos Diversos

•10/03/2023, 10:18

05/07/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:11

Conclusos para despacho

20/03/2023, 22:22

Juntada de manifestação

10/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/02/2023, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 19:49

Conclusos para decisão

17/11/2021, 17:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:04

Juntada de resposta

21/08/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:22

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 20:07

Juntada de exceção de pré-executividade

14/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:09

Conclusos para despacho

16/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009706-54.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

13/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 08:38

Juntada de volume

13/05/2021, 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2021, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2021, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2021, 14:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/07/2020, 09:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2020, 09:59

OFICIO EXPEDIDO

24/07/2020, 09:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/07/2020, 09:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2020, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2020, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2020, 10:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 09:26

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/02/2019, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2016, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 20:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA (REFAZER)

24/05/2016, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2016, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2016, 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/04/2016, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 29/02/2016 PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VIII Nº 39 DE 01/03/2016

01/03/2016, 11:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/02/2016, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/02/2016, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/02/2016, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/01/2016, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

27/11/2015, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2015, 12:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2015, 16:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/09/2015, 16:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2015, 13:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2015, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 16:09

INICIAL AUTUADA

18/05/2015, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/04/2015, 15:58

Decisão

•16/02/2023, 19:49

Ato ordinatório

•29/07/2021, 20:07

Despacho

•02/07/2021, 15:12