Execução Fiscal 0013566-12.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

SIQUEIRA BATISTA E BISPO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2024, 14:14

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:14

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 07:52

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2023, 12:26

Juntada de Certidão

03/01/2023, 12:26

Juntada de certidão

03/01/2023, 12:25

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:14

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 14:15

Despacho

•18/09/2024, 14:14

18/09/2024, 14:14

Processo Desarquivado

18/09/2024, 14:14

Juntada de petição intercorrente

08/08/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 07:52

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2023, 12:26

Juntada de Certidão

03/01/2023, 12:26

Juntada de certidão

03/01/2023, 12:25

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 19:36

Conclusos para despacho

02/07/2022, 15:12

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 18:26

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:26

Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de SIQUEIRA BATISTA E BISPO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013566-12.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SIQUEIRA BATISTA E BISPO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIQUEIRA BATISTA E BISPO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2020, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2019, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2019, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2018, 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2017, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2017, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2017, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2015, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2014, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF

14/03/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2014, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 13:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2012, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2012, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/06/2011, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 14:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/07/2010, 14:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2010, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/06/2010, 15:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/06/2010, 15:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2010, 15:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2009, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2009, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2009, 17:09

INICIAL AUTUADA

11/09/2009, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2009, 15:03

Ato ordinatório

•03/01/2023, 12:26

Despacho

•29/09/2022, 19:36

Ato ordinatório

•29/04/2022, 18:26