Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
19/09/2022, 13:02
Transitado em Julgado em 19/09/2022
19/09/2022, 13:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022
03/08/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2022, 19:11
Não conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
01/08/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022
01/08/2022, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 594152/2022
13/07/2022, 12:11
Protocolizada Petição 594152/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2022
13/07/2022, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
01/07/2022, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
01/07/2022, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2022, 18:20
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2022, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022
30/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022, 20:16
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
29/06/2022, 17:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2022, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/06/2022, 17:10
01/08/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022
01/08/2022, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 594152/2022
13/07/2022, 12:11
Protocolizada Petição 594152/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2022
13/07/2022, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
01/07/2022, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
01/07/2022, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2022, 18:20
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2022, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022
30/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022, 20:16
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
29/06/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
31/05/2022, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
31/05/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/05/2022, 13:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/05/2022, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/04/2022, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2022, 17:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
04/04/2022, 17:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
04/04/2022, 17:03
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
04/04/2022, 17:02
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00669410520164010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar as seguintes inadequações: não foram localizadas, nestes autos, as informações de data de protocolo e assinatura digital do advogado subscritor das petições de Recurso Especial (fls. e-STJ 142/162) e de Agravo em Recurso Especial (fls. e-STJ 227/241). Além disso, não foi localizada a Certidão de Publicação/Intimação Eletrônica da Decisão de Admissibilidade de fls. e-STJ 222/224, informação essencial à análise da tempestividade do Agravo em Recurso Especial. Esclarecemos que às fl. e-STJ 141, 225 e 226 consta a seguinte informação: "Atenção. Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário (...)".)
14/12/2021, 10:47
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/12/2021, 17:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO