Execução Fiscal 0017088-50.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.367,04

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RICARDO SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:35

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:04

Juntada de informação de prevenção negativa

31/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/12/2024, 16:37

Juntada de Informação

10/12/2024, 09:04

Processo Desarquivado

10/12/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:22

Processo Desarquivado

09/12/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:18

Juntada de apelação

06/12/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:10

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:35

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:04

Juntada de informação de prevenção negativa

31/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/12/2024, 16:37

Juntada de Informação

10/12/2024, 09:04

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 15:32

Despacho

•09/12/2024, 14:24

Processo Desarquivado

10/12/2024, 09:03

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:22

Processo Desarquivado

09/12/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:18

Juntada de apelação

06/12/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:33

Juntada de petição intercorrente

29/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:18

Juntada de petição intercorrente

06/11/2023, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 12:05

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 12:05

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:01

Juntada de documentos diversos

10/01/2023, 13:10

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 20:43

Juntada de certidão

09/06/2022, 20:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DE JESUS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017088-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO SOUZA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOUZA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017088-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO SOUZA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOUZA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 12:27

Juntada de volume

20/01/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO EDITAL

29/10/2019, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO 21/01/2019

29/10/2019, 13:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/10/2019, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/10/2019, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/08/2019, 16:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - SISTEMA ORACLE

19/08/2019, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRA- RETIRADO POR AUTORIZADO

11/04/2019, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

10/04/2019, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2019, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2018, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 09:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 13:43

CITACAO: ORDENADA

23/08/2018, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2018, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRA - RETIRADO POR AUTORIZADO

16/08/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2018, 11:48

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

03/08/2018, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2018, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2018, 10:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/07/2018, 14:27

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

17/07/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/06/2018, 15:22

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 15:46

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:10

Ato ordinatório

•02/08/2024, 17:18

Ato ordinatório

•04/10/2023, 12:05

Ato ordinatório

•04/10/2023, 12:05

Ato ordinatório

•09/06/2022, 20:43