Execução Fiscal 0044183-10.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.893,21

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR

OAB/ES 9079·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GRILLO FERREIRA

OAB/ES 9024·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:31

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/12/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Declarada incompetência

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 18:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 18:04

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:31

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/12/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Declarada incompetência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 20:00

OUTROS

•14/06/2022, 18:04

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 15:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 18:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044183-10.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO e outros POLO PASSIVO: EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 09:35

Juntado(a) - Petição Inicial

15/03/2021, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2020, 16:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2020, 20:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/04/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/04/2020, 09:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/04/2020, 10:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2020, 10:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:12

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/12/2019, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2019, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2019, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 10:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2018, 14:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/12/2018, 14:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2018, 14:39