Execução Fiscal 0012204-30.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.967,56

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE AMARILDO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 23:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 23:22

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO DE FREITAS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 14:53

Publicado Intimação polo passivo em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2021, 10:38

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO DE FREITAS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:19

Conclusos para despacho

18/06/2021, 17:46

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 16:30

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 23:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 23:22

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO DE FREITAS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:42

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 14:53

Publicado Intimação polo passivo em 25/03/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/09/2021, 10:38

25/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2021, 10:38

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de JOSE AMARILDO DE FREITAS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:19

Conclusos para despacho

18/06/2021, 17:46

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2020, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2020, 23:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/09/2019, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 12:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 13:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 20:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2018, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 14:12

CITACAO: ORDENADA

26/07/2018, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2018, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 12:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/04/2018, 12:53

INICIAL AUTUADA

12/04/2018, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 14:33