Execução Fiscal 0005080-93.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:05

Transitado em Julgado

02/02/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:33

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

31/10/2024, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 10:55

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:05

Transitado em Julgado

02/02/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

28/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 16:57

OUTROS

•13/06/2022, 15:40

28/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:33

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

31/10/2024, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/02/2022, 10:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARCELOS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005080-93.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO BARCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO BARCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 09:45

Juntado(a) - Petição Inicial

15/03/2021, 14:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2020, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 18:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/08/2019, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2018, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2018, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 15:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/06/2018, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 10:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2018, 11:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/02/2018, 11:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2018, 15:16