Execução Fiscal 0019566-36.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

MARIA ANITA SENA MENEZES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:08

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:22

Processo Desarquivado

19/11/2023, 19:15

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:06

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:08

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 09:23

Ato ordinatório

•31/07/2024, 17:22

06/09/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:22

Processo Desarquivado

19/11/2023, 19:15

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:06

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:59

Conclusos para despacho

13/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:11

Decorrido prazo de MARIA ANITA SENA MENEZES - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019566-36.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA ANITA SENA MENEZES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANITA SENA MENEZES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019566-36.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA ANITA SENA MENEZES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANITA SENA MENEZES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 14:16

Juntada de volume

20/01/2021, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

05/10/2020, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/12/2016, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 08/11

11/10/2016, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/10/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2016, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2016, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO

17/06/2016, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 11:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 10:54

CITACAO: ORDENADA

28/03/2016, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2016, 14:23

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/02/2016, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 14:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAULT/SECLA/BA

20/10/2015, 11:14

INICIAL AUTUADA

20/10/2015, 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2015, 13:07

Despacho

•14/07/2022, 10:59