Execução Fiscal 0029596-18.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.788,14

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA

CNPJ

Autor

JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELLO MAROJA DE SOUZA

OAB/PA 9446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 19:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:31

Processo Desarquivado

05/03/2024, 13:31

Juntada de manifestação

26/02/2024, 15:50

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:37

Todas as movimentações(98)

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 19:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 16:09

Despacho

•09/02/2024, 11:37

06/03/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:09

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:31

Processo Desarquivado

05/03/2024, 13:31

Juntada de manifestação

26/02/2024, 15:50

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:37

Conclusos para despacho

08/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 09:49

Juntada de ato ordinatório

26/11/2023, 20:36

Decorrido prazo de JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 12:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2023, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

20/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 13:29

Juntada de documentos diversos

25/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:35

Juntada de consulta

23/05/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:42

Juntada de manifestação

27/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:58

Juntada de ato ordinatório

03/07/2022, 23:41

Juntada de manifestação

28/06/2022, 23:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão

25/09/2021, 13:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:13

Juntada de manifestação

24/06/2021, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029596-18.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA e outros POLO PASSIVO: JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 10:33

Juntada de volume

13/05/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2021, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2021, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2021, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/08/2012, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET.PELA EST. JESSICA

06/08/2012, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2012, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/07/2012, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/06/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2012, 21:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2012, 21:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2012, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST. JESSICA

12/06/2012, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2012, 20:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2012, 20:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/04/2012, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - À EXECUTADA

12/04/2012, 14:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2012, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2012, 15:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO

08/03/2012, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/01/2012, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2012, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2011, 18:40

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

01/12/2011, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2011, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2011, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/10/2011, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2011, 21:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2011, 21:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2011, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2011, 14:42

INICIAL AUTUADA

13/09/2011, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/08/2011, 11:49

Ato ordinatório

•26/11/2023, 20:36

Decisão

•17/05/2023, 17:06

Ato ordinatório

•03/07/2022, 23:41

Despacho

•27/05/2022, 14:37