Execução Fiscal 0008402-24.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FLAVIA DE JESUS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:10

Transitado em Julgado

12/04/2026, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 01:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 10:50

Juntada de Petição

10/02/2026, 07:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/11/2024, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 01:14

Juntada de Petição

05/11/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:04

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:10

Transitado em Julgado

12/04/2026, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 21:18

13/02/2026, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 01:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 10:50

Juntada de Petição

10/02/2026, 07:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/11/2024, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 01:14

Juntada de Petição

05/11/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 04:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/07/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:31

Juntado(a) - Determinado o arquivamento

24/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 20:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA DE JESUS LEITE em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 08:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008402-24.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIA DE JESUS LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA DE JESUS LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 10:42

Juntado(a) - Petição Inicial

15/03/2021, 14:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2021, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/10/2020, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2020, 17:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2019, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2019, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 13:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/2018, 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2018, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 19:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2018, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 15:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 17:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/06/2018, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 10:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2018, 14:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/03/2018, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/03/2018, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:04

OUTROS

•18/05/2022, 18:41