Execução Fiscal 0001244-42.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001244-42.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:20

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:20

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 17:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2021, 17:41

Decorrido prazo de AMAURI DONIZETTI ROSA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:20

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:23

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AMAURI DONIZETTI ROSA, VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LARA FARIA - MG80090 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001244-42.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 311480376, fl. 132), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AMAURI DONIZETTI ROSA, VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO LARA FARIA - MG80090 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001244-42.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 311480376, fl. 132), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 11:03

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2021, 07:12

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de AMAURI DONIZETTI ROSA em 15/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CLEUSA DE FATIMA AFONSO ROSA em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de VOLARI CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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