Execução Fiscal 0004492-69.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0004492-69.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

16/08/2021, 14:12

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

16/08/2021, 14:12

Decorrido prazo de HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de MEIRELENE ALVES CASTRO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:17

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES - MS11883 EXECUTADO: MEIRELENE ALVES CASTRO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: GLAUCIA LANZA SPRICIDO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004492-69.2016.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se.

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 12:51

Juntada de petição intercorrente

22/09/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:54

Documentos

Sentença Tipo B

•03/05/2021, 12:05

Sentença Tipo B

•30/07/2020, 16:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES em 07/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MEIRELENE ALVES CASTRO em 08/06/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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