Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.719,88
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
CNPJ
Autor
MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME
CNPJ
Autor
SAMUEL SOARES DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO
OAB/PA 7350·CPF·Representa: Autor
GLEISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
OAB/PA 12554·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
OAB/PA 8059·CPF·Representa: Autor
PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor
WALAQ SOUZA DE LIMA
OAB/PA 13644·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:53
Arquivado Definitivamente
01/05/2024, 21:21
Juntada de Certidão
01/05/2024, 21:21
Juntada de manifestação
16/04/2024, 08:28
Juntada de certidão
11/03/2024, 20:46
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024, 14:56
Juntada de Certidão
11/03/2024, 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024, 14:56
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 13:01
Juntada de petição intercorrente
29/02/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 14:23
Juntada de certidão
18/12/2023, 14:20
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023, 15:40
Documentos
Sentença Tipo A
•11/03/2024, 14:56
Ato ordinatório
•18/12/2023, 14:23
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024, 14:56
Juntada de Certidão
11/03/2024, 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024, 14:56
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 13:01
Juntada de petição intercorrente
29/02/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 14:23
Juntada de certidão
18/12/2023, 14:20
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023, 15:40
Conclusos para decisão
21/10/2023, 10:58
Processo Desarquivado
21/10/2023, 10:58
Juntada de petição intercorrente
11/10/2023, 11:53
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 09:28
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/11/2021, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021, 15:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 01:33
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021, 16:36
Juntada de Certidão
02/09/2021, 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021, 16:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2021, 16:36
Conclusos para decisão
02/09/2021, 09:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021, 16:59
Decorrido prazo de SAMUEL SOARES DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 01:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 03:02
Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021, 13:21
Ato ordinatório praticado
02/06/2021, 01:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020604-92.2016.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MEGA PROJETOS E INSTALACOES LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: SAMUEL SOARES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
14/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 11:37
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 11:37
Juntada de certidão de processo migrado
13/05/2021, 11:37
Juntada de volume
13/05/2021, 11:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2021, 09:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2021, 09:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2019, 08:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2019, 08:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2019, 08:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2019, 08:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2019, 22:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2019, 22:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2019, 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2019, 09:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/05/2019, 14:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/05/2019, 14:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/03/2019, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/03/2019, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/03/2019, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/03/2019, 11:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2019, 08:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2019, 08:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2018, 10:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2018, 10:13
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/10/2018, 17:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/10/2018, 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2018, 09:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2018, 09:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2018, 09:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2018, 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/06/2018, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/06/2018, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018, 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/03/2018, 12:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/03/2018, 12:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/02/2018, 17:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/02/2018, 17:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/01/2018, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/01/2018, 11:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/01/2018, 11:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/01/2018, 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2017, 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2017, 10:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2017, 10:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/11/2017, 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2017, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2017, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2017, 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2017, 16:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/08/2017, 11:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/08/2017, 11:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/07/2017, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/07/2017, 11:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/05/2017, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/05/2017, 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2017, 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2017, 14:33
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/05/2017, 14:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/05/2017, 14:32
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/03/2017, 14:21
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/03/2017, 14:21
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/02/2017, 12:22
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/02/2017, 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2017, 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2017, 12:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2017, 14:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2017, 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2017, 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2017, 13:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/02/2017, 16:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/02/2017, 16:35
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
01/02/2017, 14:37
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
01/02/2017, 14:37
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 1428/2016, PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO
20/12/2016, 17:26
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 1428/2016, PARA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO
20/12/2016, 17:26
OFICIO EXPEDIDO
19/12/2016, 14:53
OFICIO EXPEDIDO
19/12/2016, 14:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/12/2016, 14:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/12/2016, 14:53
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
13/12/2016, 09:18
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
13/12/2016, 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2016, 09:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2016, 09:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2016, 09:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2016, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/10/2016, 18:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)