0005349-23.2018.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.605,30

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

M. I. R. SILVEIRA - EPP

CNPJ 10.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:53

Juntada de Petição

20/08/2025, 11:05

Baixa Definitiva

16/08/2025, 08:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

16/08/2025, 08:02

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 17:07

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2023, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:41

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2025, 21:43

OUTROS

•24/02/2023, 11:34

OUTROS

•22/11/2022, 18:10

OUTROS

•29/07/2021, 17:30