Execução Fiscal 0005843-63.2015.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0005843-63.2015.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:29

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:29

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/06/2022, 10:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de MINERACAO BREJO DO RIO PRETO LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO BREJO DO RIO PRETO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA (TIPO B) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Juiz Titular: Heleno Bicalho Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Marco Antônio Caldeira Leão AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005843-63.2015.4.01.3812 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da divida. Decido. O pagamento da divida é causa de extinção do crédito. No caso presente, a quitação da obrigação foi noticiada por procurador habilitado. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem mais custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P. R. I.

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 11:56

Juntada de Petição intercorrente

02/12/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 18:47

Documentos

Intimação

•14/05/2021, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MINERACAO BREJO DO RIO PRETO LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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