Execução Fiscal 0000011-55.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ERIVAN PETRONILIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX PETRONILIO DOS SANTOS NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/04/2025, 10:29

Juntada de Informação

01/04/2025, 09:51

Juntada de contrarrazões

31/03/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:43

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:43

Juntada de apelação

25/02/2025, 16:59

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:42

Juntada de manifestação

28/01/2025, 09:22

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:55

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/04/2025, 10:29

Juntada de Informação

01/04/2025, 09:51

Juntada de contrarrazões

31/03/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2025, 09:43

Ato ordinatório

•26/02/2025, 09:43

26/02/2025, 09:43

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:43

Juntada de apelação

25/02/2025, 16:59

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:42

Juntada de manifestação

28/01/2025, 09:22

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de ERIVAN PETRONILIO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:13

Juntada de manifestação

19/08/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 10:01

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/07/2024, 10:01

Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 18:39

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:35

Juntada de manifestação

13/04/2023, 16:03

Juntada de manifestação

11/04/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 12:35

Juntada de exceção de pré-executividade

15/03/2023, 23:32

Desentranhado o documento

28/02/2023, 13:53

Desentranhado o documento

28/02/2023, 13:52

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:50

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:51

Publicado Intimação polo passivo em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:21

Outras Decisões

15/02/2023, 14:21

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 09:44

Juntada de documentos diversos

14/02/2023, 01:22

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 00:49

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:23

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:48

Juntada de certidão

28/06/2022, 21:29

Juntada de manifestação

22/04/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:25

Outras Decisões

10/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ERIVAN PETRONILIO DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:39

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 13:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000011-55.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ERIVAN PETRONILIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVAN PETRONILIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:05

Juntada de volume

13/05/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 453/2019

27/06/2019, 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

15/04/2019, 17:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/03/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2019, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019, 17:07

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 15:33

Sentença Tipo C

•31/01/2025, 12:14

Ato ordinatório

•05/12/2024, 12:55

Decisão

•22/07/2024, 10:01

Decisão

•22/07/2024, 10:01

Decisão

•15/02/2023, 14:21

Manifestação

•22/04/2022, 22:39

Decisão

•10/02/2022, 15:25