Cumprimento de sentença 0002360-77.2014.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEUTON DA SILVA BARROS

OAB/PA 17789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

SR13 MT

Terceiro

INCRA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

FRANCIVANE DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

ANASTACIO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:40

Juntada de renúncia de mandato

12/05/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 14:24

Juntada de manifestação

25/04/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 21:01

Juntada de Certidão

21/04/2022, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 21:01

Proferida decisão interlocutória

21/04/2022, 21:01

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de FRANCIVANE DA SILVA VIEIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANASTACIO ALVES PEREIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 15:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-77.2014.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ANASTACIO ALVES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANASTACIO ALVES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:40

Juntada de renúncia de mandato

12/05/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 14:24

Juntada de manifestação

25/04/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 21:01

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 11:36

Decisão

•03/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

21/04/2022, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 21:01

Proferida decisão interlocutória

21/04/2022, 21:01

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de FRANCIVANE DA SILVA VIEIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANASTACIO ALVES PEREIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 15:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-77.2014.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ANASTACIO ALVES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANASTACIO ALVES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:06

Juntada de volume

13/05/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/11/2019, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/11/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/11/2019, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2019, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº68477

08/08/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº68087

08/08/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 44212

12/07/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 17:28

CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2019, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O INCRA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, HAJA VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS

13/05/2019, 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/02/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº39063

07/02/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 16:44

CARGA: RETIRADOS PGF

10/01/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2017, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2017, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:36765

01/12/2017, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 13:22

CARGA: RETIRADOS PGF - SANTAREM

10/11/2017, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 13:43

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

21/09/2017, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O INCRA PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 158/160 E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/09/2017, 14:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 3599/2016

25/07/2017, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA 3599/2016

25/07/2017, 15:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SENADOR

05/06/2017, 10:50

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

27/03/2017, 15:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/03/2017, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº23492

23/02/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/02/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/02/2017, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ATE AS 17 HS

17/01/2017, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/01/2017, 11:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SENADOR JOSE PORFÍRIO

16/11/2016, 11:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3599

28/07/2016, 15:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/04/2016, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF

09/09/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2015, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2015, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/07/2015, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2015, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 11:06

CARGA: RETIRADOS PGF

01/06/2015, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 15:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/03/2015, 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/03/2015, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2015, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 15:20

CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2015, 12:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2015, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 17:04

CARGA: RETIRADOS MPF

13/01/2015, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/12/2014, 08:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5105

04/12/2014, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 15:55

CARGA: RETIRADOS MPF

24/11/2014, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/11/2014, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

11/11/2014, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2014, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

16/10/2014, 15:09

INICIAL AUTUADA

16/10/2014, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2014, 14:40

Decisão

•03/06/2025, 16:02

Despacho

•19/12/2024, 13:24

Sentença Tipo A

•16/02/2024, 17:14

Decisão

•30/01/2023, 15:21

Decisão

•21/04/2022, 21:01