Execução Fiscal 0001496-64.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 146.924,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIMPIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

21/08/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025

07/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025

04/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025

03/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 20:28

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:55

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

21/08/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 10:44

08/07/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025

07/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025

04/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025

03/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/12/2024, 21:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIMPIA MOREIRA DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/06/2021, 17:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2021, 17:49

Desentranhado o documento

18/05/2021, 17:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001496-64.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIMPIA MOREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIMPIA MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:09

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 04:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/02/2019, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

01/02/2019, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 09:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/01/2019, 17:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2018, 15:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2018, 15:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/11/2018, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

07/11/2018, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 19:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 15:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/10/2018, 15:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2018, 11:53

OUTROS

•08/06/2021, 17:03