Execução Fiscal 0013454-18.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2010

Valor da Causa

R$ 561,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

MARIA MARLENE COELHO BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 12:17

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:13

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 18:43

Decorrido prazo de MARIA MARLENE COELHO BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:37

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 23:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013454-18.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARIA MARLENE COELHO BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARLENE COELHO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:25

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 12:17

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:13

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:57

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2021, 17:57

Despacho

•17/03/2021, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 18:43

Decorrido prazo de MARIA MARLENE COELHO BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:37

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 23:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013454-18.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARIA MARLENE COELHO BRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARLENE COELHO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2021, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2021, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2021, 12:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2018, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2013, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2012, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2012, 15:22

CARGA: RETIRADOS AGU

18/09/2012, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PRF

11/09/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2012, 19:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

08/08/2012, 18:55

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

10/07/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista s PRF.

29/06/2012, 17:23

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

29/06/2012, 17:21

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

17/04/2012, 16:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

16/04/2012, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2012, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2012, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

20/03/2012, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

20/03/2012, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2011, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2011, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

24/05/2011, 17:12

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF.

22/02/2011, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2011, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2011, 21:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2010, 14:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2010, 18:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2010, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2010, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Desp. inicial

01/06/2010, 11:06

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2010, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2010, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2010, 15:35

Despacho

•05/09/2012, 16:40

Certidão

•15/08/2012, 16:04

Decisão

•10/04/2012, 16:51

Certidão

•10/04/2012, 16:17

Decisão

•20/03/2012, 00:45

Certidão

•31/05/2011, 17:32

Ato ordinatório

•16/02/2011, 21:42

Despacho

•01/06/2010, 15:12