Execução Fiscal 0031835-93.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.712,89

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

OSVALDO PONTES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031835-93.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO PONTES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PONTES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

27/04/2021, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2021, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2021, 18:33

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de OSVALDO PONTES DE CARVALHO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•13/07/2021, 17:39

Despacho

•08/04/2021, 18:18

17/05/2021, 16:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031835-93.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO PONTES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PONTES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

27/04/2021, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2021, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2021, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2021, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2020, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2020, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2020, 11:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2019, 16:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/09/2019, 12:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 15:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2019, 15:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO

03/10/2018, 15:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/10/2018, 15:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/09/2018, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

17/09/2018, 12:26

Despacho

•03/08/2020, 20:04

Despacho

•22/01/2019, 11:06