Execução de Título Extrajudicial 0009522-44.2010.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2010

Valor da Causa

R$ 22.963,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

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REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JOSE CREMASCO TON

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:48

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:48

Juntada de certidão

16/01/2022, 03:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CREMASCO TON em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:37

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:36

Juntada de volume

13/05/2021, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:54

CARGA: RETIRADOS AGU

02/03/2020, 09:21

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:48

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:48

Juntada de certidão

16/01/2022, 03:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2021 23:59.

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14/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOSE CREMASCO TON em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:37

Juntada de certidão de processo migrado

13/05/2021, 12:36

Juntada de volume

13/05/2021, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:54

CARGA: RETIRADOS AGU

02/03/2020, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/02/2020, 19:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2020, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 19:14

CARGA: RETIRADOS AGU

25/09/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/09/2019, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU

14/08/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/08/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2019, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 19:03

CARGA: RETIRADOS AGU

23/04/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/03/2019, 15:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/03/2019, 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/03/2019, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 17:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/09/2018, 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2018, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/08/2018, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS AGU

15/08/2018, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2018, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/08/2018, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2018, 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/04/2018, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2018, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 11:24

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

29/08/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2017, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2017, 14:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/06/2017, 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 08:24

CARGA: RETIRADOS AGU

31/05/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/05/2017, 16:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/03/2017, 18:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/01/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2016, 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

02/08/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/07/2016, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2016, 13:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/05/2016, 18:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/05/2016, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2016, 12:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2016, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2015, 16:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/11/2015, 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 19:17

CARGA: RETIRADOS AGU

06/11/2015, 13:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/11/2015, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/10/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2015, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

05/10/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/09/2015, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2015, 19:01

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

24/09/2015, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2015, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2015, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 15:34

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

20/03/2015, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2015, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA BACENJUD

18/03/2015, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2015, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2015, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 15:19

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

26/11/2014, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/11/2014, 14:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/11/2014, 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/11/2014, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2014, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/06/2014, 18:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/05/2014, 13:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2014, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2014, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2014, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2013, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2013, 15:36

CARGA: RETIRADOS AGU

24/09/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2013, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 2/2011 - CITAÇÃO JOSÉ CREMASCO - NAO EFETIVADA

07/06/2013, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 15:28

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA ECT

20/05/2013, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2013, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. UNIAO - ORIGINAL DO E-PROC DATADO DE 04/11/2012

17/01/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2012, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORAMÇÕES UNIAO

11/10/2012, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 15:45

CARGA: RETIRADOS AGU

21/09/2012, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2012, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2012, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/06/2012, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012, 14:52

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS VIA ECT.

26/04/2012, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 10:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2012, 15:49

OFICIO EXPEDIDO - N. 111

09/04/2012, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO JUIZO DEPRECADO

20/01/2012, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO JUIZO DEPRECADO

28/11/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2011, 16:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail da 1ª Vara da Subseção Judciária de Altamira informando o recebimento da precatória.

22/09/2011, 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/09/2011, 13:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/06/2011, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pleito da União. Expeça-se carta precatória, com o prazo de 60 (sessenta) dias, para a citação, penhora e avaliação em relação ao Executado, no endereço mencionado à petição de fls. 88.

15/06/2011, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/05/2011, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 18:14

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS VIA ECT

12/05/2011, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2011, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº. 001/2006, da 2ª Vara deste Juízo, dê-se vista a Exequente, para que tome ciência da devolução da carta precatória (fls. 47/86), bem como para que requeira o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias.

03/05/2011, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Faço juntada aos autos, nesta data, de Carta Precatória devolvida pela Comarca de Resplendor -MG, a qual restou frustrada a citação do Executado, protocolo n° 11507.

03/05/2011, 12:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 246

18/04/2011, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇAO DA UNIAO FEDERAL

08/04/2011, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

15/03/2011, 18:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. 246 - AGU

09/02/2011, 19:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE RESPLENDOR/MG.

18/01/2011, 13:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2010, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/11/2010, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2010, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2010, 18:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2010, 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2010, 17:55